25 de julho de 2017 | N° 18906
GESTÃO PÚBLICA
Contratos superfaturados em 30%
OPERAÇÃO TORMENTA apura corrupção ativa, passiva e peculato envolvendo servidores do DEP e de empresas terceirizadas
A Polícia Civil realizou na manhã de ontem a terceira fase da Operação Tormenta, que investiga fraudes licitatórias e crimes como corrupção ativa, passiva e peculato no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). A ação envolveu buscas na sede e em quatro unidades do DEP, em empresas, nas residências de servidores e de ex-gestores do órgão e de sócios de terceirizadas que têm ou tiveram contrato com a prefeitura. A polícia calcula que ocorria superfaturamento de 30% nos contratos investigados.
Três pessoas foram presas por estarem com armas em casa sem registro. Uma delas é Gilvani Dall Oglio, sócio da Ambiental BR, que faz serviços para o DEP sem ter contrato. Remi Carlos da Rosa, que era responsável por contratos da Cootravipa com o DEP, e o caseiro de um sítio, que não foi identificado, também foram presos com armas sem registro. Dall Oglio pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado. Segundo a Cootravipa, os presos ontem não fazem mais parte do quadro social da cooperativa desde o ano passado
Após a operação, a polícia começou a tomar o depoimento de investigados, entre eles, servidores do DEP. Os 26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre, Viamão e Alvorada.
O trabalho da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) é mais um desdobramento do inquérito instaurado em 2016 com base na série de reportagens de Zero Hora “Dinheiro pelo Bueiro”, que mostrou que terceirizadas cobravam por serviços não executados. Entre os alvos estão Tarso Boelter (PP), diretor-geral do DEP entre 2013 e 2016, Francisco Eduardo Mellos dos Santos (PMDB), ex-diretor- adjunto do órgão, e Francisco Ferreira Pinto, servidor aposentado do quadro e ex-diretor de conservação do DEP. Em 2014, ele chegou a ser afastado após a Operação Casa Branca, na qual era suspeito de receber propina de empresários para facilitar negócios junto ao governo.
Ontem, novamente, a casa que deu nome à operação em 2014 foi alvo de buscas. O imóvel, de propriedade de Pinto, fica em um condomínio fechado na Zona Sul e estaria sendo ocupado por pessoas ligadas à Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), maior terceirizada da prefeitura. Desde 2011, a Cootravipa recebeu R$ 354 milhões em contratos com o município. A polícia quer esclarecer a relação entre o servidor oficial e os prestadores de serviço.
Buscas também foram feitas na sede da Cootravipa, no bairro Cristal. Em maio, ZH mostrou problemas nos serviços prestados pela cooperativa, como declaração de funcionários a mais do que o efetivo disponibilizado e a realização de serviços privados com recursos pagos pelo município.
Também são investigadas três empresas, todas por supostas irregularidades na prestação de serviços. Uma delas é a JD Construções, que cobrava pela limpeza de bueiros que não existem nas ruas da Capital. Depois da revelação feita por ZH em 2016, o próprio DEP constatou cobranças superfaturadas e rompeu contrato com a JD – as outras investigadas são a REF Manutenção e Locação e a Ambiental BR.
SERVIÇOS NÃO PRESTADOS TAMBÉM ERAM PAGOS
Conforme os delegados Max Otto Ritter e André Lobo Anicet, da Deat, são investigados o superfaturamento em contratos de manutenção de casas de bombas e de limpeza de bueiros, serviços executados ou condicionados à execução de outros trabalhos não previstos em contrato, o ateste de serviços prestados a menor ou sequer executados, a falsa prestação de contas de serviços não feitos, entre outros ilícitos. A polícia busca documentos que fortaleçam as suspeitas levantadas a partir de depoimentos de testemunhas e de investigados.
A Deat tem ciência, por exemplo, de que um diretor do DEP obrigava empresas a executarem serviços que não estavam previstos em contrato e, assim, o trabalho que havia sido contratado muitas vezes não era executado. Também há notícias de pressões para que serviços não feitos fossem atestados e pagos, além de outras irregularidades na fiscalização dos contratos, que causaram prejuízo ao erário.
Em seu perfil no Twitter, o titular da Secretaria de Serviços Urbanos (Surb), Ramiro Rosário, responsável pelos contratos do DEP, disse que acompanha o desdobramento da nova fase da Operação Tormenta, e que a Surb e a Procuradoria-geral do Município (PGM) colaboram com as investigações. “Nosso compromisso é com a transparência e a verdade. Que todos os fatos sejam apurados pelos órgãos competentes”, afirmou.
CONTRAPONTOS
O QUE DIZEM AMBIENTAL BR Procurado pela reportagem, o advogado da Ambiental BR não foi encontrado. A empresa disse que não vai se manifestar agora. REF De acordo com funcionários, a pessoa que responde pela empresa não estava no local. COOTRAVIPA
“A Cootravipa, embora os fatos digam respeito à gestão anterior, manifesta sua posição colaborativa com a investigação, franqueando arquivos e documentos, e reitera a convicção de que não há irregularidade nos contratos do DEP, de acordo com a posição já manifestada no processo administrativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).”
JD CONSTRUÇÕES
“A empresa vê com naturalidade as diligências de busca e apreensão, visto que nada mais é do que a continuidade das investigações, além do que, de forma espontânea e pretérita forneceu documentos que foram apreendidos na operação, prestando todos os esclarecimentos necessários as autoridades policiais, além de colaborar com o cumprimento das medidas judiciais.”
REMI CARLOS DA ROSA
Segundo a advogada Murieny Fabíola da Luz Ozelame, o cliente não tem interesse em se manifestar sobre a operação.
JORGE BITTENCOURT DA ROSA
Não quis comentar a operação.
OUTROS NOMES
ZH tentou contato com Tarso Boelter, Francisco Eduardo Mellos dos Santos e Francisco José Ferreira Pinto. Eles não atenderam aos telefonemas da reportagem até o final da tarde de ontem.
