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09 DE MARÇO DE 2024
OPINIÃO DA RBS

COMPROMISSO A SER CUMPRIDO

Uma das grandes dificuldades do governo Eduardo Leite, alvo de críticas reiteradas, tem sido a lentidão para executar obras em escolas. Os embaraços não se resumem a trabalhos complexos de reformas nos prédios. Até mesmo no caso de pequenos reparos, como em telhados ou de rede elétrica, eram verificados empecilhos burocráticos que impediam o Estado de dar início a trabalhos e concluí-los em prazo razoável. Também com certo atraso, o Piratini acena agora com a solução para dar uma resposta mais rápida a problemas nos prédios das instituições de ensino. É preciso acompanhamento da sociedade para cobrar o cumprimento dos compromissos.

A solução prometida pelo Piratini, apresentada na quarta-feira, prevê a utilização do sistema de atas de registro para obras de manutenção da rede estadual. É uma modalidade que prevê licitação por blocos, juntando várias escolas de uma mesma região em um único lote. Conforme explicou a secretária estadual de Obras Públicas, Isabel Matte, será uma espécie de "catálogo de serviços". Assim, não será preciso uma nova concorrência sempre que aparecer uma demanda. Haverá uma empresa pré-contratada para os serviços. O propósito é dar agilidade ao atendimento das necessidades. Deve ser lembrado que a saída via atas de registro foi prevista pelo Estado há um ano. Só agora a ideia deve começar a sair do papel.

O plano anunciado pelo governo gaúcho é ambicioso e os investimentos são substanciais. A intenção é de aplicar R$ 775 milhões até 2026. Serão beneficiadas 1.350 instituições de ensino da rede estadual espalhadas por 274 municípios. Em artigo publicado na última quinta-feira em Zero Hora, a secretária Isabel também se comprometeu com a "rigorosa fiscalização das empresas" para que os propósitos sejam alcançados. Assim esperam os gaúchos, sabedores da importância da educação pública para os desafios do Estado. Um ensino de qualidade não prescinde de uma infraestrutura escolar adequada e salas de aula e outras dependências físicas em boas condições. Também em nome da segurança de alunos, professores e funcionários.

Ainda ao longo do primeiro mandato, cobrado pela morosidade para executar obras em escolas, o governador avaliou que o Estado, depois de longos anos em extrema penúria financeira, parecia ter desaprendido a investir. O quadro fiscal gaúcho, mesmo distante do equilíbrio desejado, começava a apresentar melhora. Mas as amarras da burocracia impediam as obras necessárias, a despeito da disponibilidade de recursos. Priorizar a educação, em seus mais variados aspectos, foi uma das promessas de Leite na busca pela reeleição.

O Rio Grande do Sul viveu as últimas décadas em grandes dificuldades financeiras. Era natural que as escolas também sofressem com o desgaste dos anos e acabassem não recebendo a atenção necessária por falta de recursos. Se agora o governo afirma que há disponibilidade de verbas e diz ter encontrado uma fórmula para dar celeridade a obras e reparos, deve ser cobrado que a palavra empenhada seja honrada. Aguarda-se que também exista transparência na prestação de contas para a sociedade gaúcha acompanhar o cumprimento dos cronogramas prometidos.