18 DE MARÇO DE 2024
OPINIÃO DA RBS
OS COMPROMISSOS DE LULA COM O RS
A segunda visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio Grande do Sul em seu terceiro mandato foi pródiga em promessas. Novas e renovadas. Na sexta-feira, o séquito governista de oito ministros acenou aos gaúchos com investimentos bilionários em obras em diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura. Lula ainda se comprometeu com o governo Eduardo Leite em renegociar os termos da dívida do Estado com a União.
A passagem por Porto Alegre e Lajeado faz parte do esforço do presidente da República para tentar recuperar os índices de popularidade que ostentava até meados do ano passado. O Rio Grande do Sul, onde Lula perdeu a eleição de 2022, é um dos Estados em que o governo federal tem de mostrar mais serviço se quiser reverter a desconfiança majoritária. Para isso, será basilar entregar as promessas. Ou seja, concluir as obras prometidas em prazos aceitáveis.
As cifras, sem dúvida, são substanciais. Apenas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os compromissos chegam a cerca de R$ 30 bilhões em estradas, escolas e hospitais, entre outros projetos. Um dos anúncios, feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi o de retomar ainda neste semestre as obras de quatro alças de acesso inacabadas na nova ponte sobre o Guaíba. É um prazo exíguo pela burocracia para a contratação de empreiteiras e pela necessária realocação das centenas de famílias que vivem precariamente nas proximidades. Mas, como o ministro garantiu, a sociedade deve cobrar que a palavra empenhada seja honrada.
Precisa ser registrado que, enquanto o governo faz promessas vultosas, sofre pressão para encerrar o ano com déficit zero e começar a fazer superávit a partir de 2025. É o que prevê o novo marco fiscal, aprovado no ano passado pelo Congresso. Seria lamentável se um planejamento conflitante com a realidade orçamentária alimentasse o acervo de obras inacabadas no Estado. O temor é pertinente porque já ocorreu algo semelhante em um passado não muito distante. A materialização dos projetos, por outro lado, pode ter um impacto significativo na economia e na qualidade de vida dos gaúchos.
A mesma lógica de ver para crer vale para o gesto quanto à renegociação da dívida gaúcha. Conforme Leite, os encargos contratuais fazem hoje o estoque da pendência crescer ano a ano. As tratativas para rever condições envolverão outros Estados, o que também significará para o governo federal abrir mão de recursos significativos nos próximos anos. Aguarda-se que, com diálogo, seja possível estabelecer novos termos que signifiquem um acordo razoável para ambos os lados das negociações.
Por fim, Lula foi ao Vale do Taquari, após ter sido cobrado por não ter visitado ou ao menos sobrevoado a região após as tragédias das enxurradas do ano passado. Em Lajeado, o presidente anunciou mais recursos para a reconstrução dos municípios afetados. Apesar de Lula ter errado ao deixar de vir pessoalmente ao Estado para prestar solidariedade às comunidades, os prefeitos locais admitem que a ajuda às cidades foi adequada, a despeito de a promessa de crédito com juro em condições especiais para as maiores empresas não ter sido cumprida.
Na sexta, o governo federal informou que pretende liberar mais R$ 344 milhões para o Vale do Taquari se reerguer. Os recursos serão empregados na construção de casas e na recuperação da infraestrutura dos municípios. Assim, a gestão Lula fica outra vez obrigada a tornar realidade o auxílio prometido às cidades e às famílias afetadas por uma das maiores catástrofes climáticas do Estado. Seria lamentável se um planejamento conflitante com a realidade orçamentária alimentasse o acervo de obras inacabadas no Estado
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