14 DE OUTUBRO DE 2020
INFORME ESPECIAL
Justiça gaúcha decide sobre guarda de cachorro em divórcio de casal
Na separação do casal, emergiu uma polêmica de quatro patas. Por decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJ-RS decidiu que a disputa sobre a guarda de um cachorro de estimação deve ser mesmo decidida por um tribunal. O processo havia sido encerrado no primeiro grau, onde o juiz entendeu que a inexistência de legislação específica inviabilizaria a ação.
Quando o recurso chegou ao TJ, tudo mudou. "Apesar não haver regulamentação no Código Civil sobre a guarda e direito de visitas de animais de estimação adquiridos durante a convivência de ex-casais, não haveria como negar a nova constituição das famílias, que inclui animais de estimação como se membros fossem", alegou o autor da ação. O argumento sensibilizou os magistrados.
O relator, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, afirmou que, diante da lacuna, os juízes devem aplicar a analogia dos dispositivos relativos à guarda dos filhos. O desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl entendeu que o questionamento deve ser julgado sob a ótica da copropriedade, que ocorre quando o mesmo bem pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito.
O livro Michel Temer, a Escolha, lançado essa semana, é uma biografia do poder, escrita com base em entrevistas do ex-presidente ao escritor e professor gaúcho Denis Rosenfield. Os depoimentos foram dados em 2017, durante o mandato, no Palácio da Alvorada, em Brasília. As conversas, também gravadas em vídeo, eram, em geral, precedidas de um almoço que contava com mais um ou dois convidados. Os mais frequentes eram o então ministro Moreira Franco e o marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco.
Na obra, prefaciada por Delfim Netto, Temer faz um balanço da sua passagem pelo poder, que começou com o impeachment de Dilma Rousseff, da qual era vice. A frase escolhida para resumir a marca da sua gestão é "como um presidente conseguiu superar grave crise e apresentar uma agenda para o Brasil", uma referência à pauta de reformas que avançou em Brasília.
O entrevistador explica que, apesar da proximidade com o entrevistado, fez todas as perguntas que deveria fazer.
Denis e Temer se conheceram em um evento no Rio de Janeiro, quando o então vice-presidente se apresentou como leitor e admirador dos artigos publicados pelo gaúcho no jornal O Estado de S.Paulo. A partir daí, as conversas foram frequentes. Denis, que teve um papel relevante e discreto nos bastidores do governo, relevou à coluna um aspecto até então desconhecido da gestão Temer. O ex-presidente tinha mais proximidade e afinidade com Vladimir Putin, líder russo, do que com seu colega americano ao longo alguns meses entre 2016 e 2017, Barack Obama.
Uma noite, durante um jantar em São Paulo, Temer apareceu com um garrafa de vodca, que está para a Rússia como o chimarrão está para o Rio Grande do Sul. "Ganhei do Putin e vou dar para você", disse a Denis, que agradeceu antes de olhar o rótulo com cuidado. Descobriu que a bebida, de ótima qualidade, não era russa, mas polonesa. Nacionalista convicto, Putin deve ter ganho a garrafa e, em função da origem estrangeira, decidiu passá-la ao colega brasileiro. A lógica da política pós-moderna, como se vê, também é líquida.
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