segunda-feira, 19 de outubro de 2020



19 DE OUTUBRO DE 2020
INFORME ESPECIAL

A erosão do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal se xingam publicamente de demagogos, de descumpridores da lei, de autoritários e de individualistas. Mas, quando alguém de fora diz o mesmo, é acusado de atentar contra a instituição e contra a democracia. A conduta de boa parte dos integrantes do mais importante tribunal do país é, hoje, vergonhosa. Ministros de uma Suprema Corte jamais deveriam tratar divergências teóricas como assunto pessoal. É muito narcisismo e, ao mesmo tempo, o pior exemplo a ser dado a um país já radicalizado.

O caso da soltura do traficante ilustra o descalabro. O ministro Marco Aurélio acredita nas garantias da lei. O ministro Fux, na consideração das consequências de uma decisão para a sociedade. Ninguém é, necessariamente, uma má pessoa por defender uma ou outra corrente de pensamento. Mas eles, os mais sábios magistrados do Brasil, parecem anestesiados pela overdose de polarização que emburreceu o Brasil.

Agora, vem o ministro Fux com a tese de que as decisões do Supremo deveriam ser sempre colegiadas, retirando, dele e dos colegas, o poder de julgarem sozinhos. A ideia é, acima de tudo, uma confissão enviesada de culpa. Mais lógico seria que as decisões monocráticas fossem tomadas com o espírito de colegiado, visão ampla e preocupação impessoal com o Direito e com a lei. De nada adiantam decisões coletivas formuladas por ilhas de egos. No contexto atual, só fomentam mais divergência e ódio.

Tudo começou com as desastradas transmissões dos julgamentos do STF pela televisão, sob o pretexto de que isso é transparência. Banhados por holofotes e focados por lentes, os magistrados transformaram seus nomes em grifes. Passaram a formular votos mais longos e a exibir figurinos sofisticados entre togas semiabertas. A transparência, em uma Suprema Corte, é a da decisão. Ela é o que importa, e não quem a proferiu. Quando esquecemos disso, esquecemos a única coisa de que deveríamos sempre lembrar.

Mostra

A Casa da Memória Unimed Federação-RS reabriu as portas ontem, com a exposição O Desafio da Pedra, que reúne esculturas do médico Lúcio Spier.

As visitas ocorrem até fevereiro de 2021, mediante agendamento pelo fone (51) 3395-9599.

Universidade

Proposta pelo deputado Edegar Pretto, a Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria da Assembleia Legislativa do RS, será entregue amanhã ao ex-reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann.

Desconforto

A participação do presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, em uma live associada a uma candidatura e com as presenças do ex-governador Tarso Genro e do vereador Carlos Comassetto, ambos do PT gaúcho, gerou reações negativas em setores da advocacia no Rio Grande do Sul.

- Não compactuamos com a partidarização e com tentativas indevidas de associação da entidade a alguma agremiação política -, disse o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Segurança

Dados divulgados pela prefeitura de Porto Alegre, com base em informações do Estado, apontam que os homicídios dolosos caíram mais na Capital do que no restante do RS.

A mesma tendência se repete em vários outros indicativos.

Como será a nova praça náutica de Porto Alegre

Com as licenças encaminhadas e o projeto pronto, a praça náutica do Cais Embarcadero começa a ganhar forma definitiva. Situado ao lado da Usina do Gasômetro, o empreendimento segue em obras, com inauguração prevista para o período entre dezembro e janeiro. Uma das novidades é um espaço para embarcações de esporte e recreio. Operado pela Celebra Nau, contará com estruturas de apoio para embarque, desembarque, aluguel de barcos, ancoragem, serviço de translado de pessoas da terra para a água, e vice-versa, bem como delivery de mercadorias adquiridas no Embarcadero, com ajuda de marinheiros e pessoal especializado.

Na faixa de terra da praça náutica, será erguida a Arena Amazônia Azul, um centro de monitoramento e inovação náutica, também com lojas e atividades sociais, culturais e institucionais.

O Cais Embarcadero, área na qual a praça náutica estará inserida, tem 19 mil metros quadrados e é fruto de uma parceria entre DC SET e Tornak. Contará com gastronomia, esporte, cultura e convivência para vários públicos e idades.

TULIO MILMAN

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